Acesso Aberto Brasil

O pacote de software Dspace foi desenvolvido pelo MIT em parceria com a HP. Trata-se de um software open source, destinado à construção e manutenção de repositórios digitais. Esse sistema captura, armazena, indexa, preserva, e distribui material de pesquisa em meio digital. Maiores informações poderá ser obtida no seu sítio: www.dspace.org.

Pr material de pesquisa, entende-se todo e qualquer documento e, mesmo dados, gerados a partir de uma pesquisa, por exemplo: papers, relatórios técnicos, projetos, slides, vídeos etc.

O software Dspace utiliza o protocolo OAI-PMH – Open Archives Initiative Protocolo of Metadata Harvest. Portanto, esse software utiliza o modelo Open Archives.

Acompanhe o movimento Open Access também pelo blog de Peter Suber, Open Access News.

Veja a lista de iniciativas que utilizam o pacote de software Dspace no sítio: http://wiki.dspace.org/DspaceInstances. Entre essas iniciativas, algumas brasileiras:

• Superior Tribunal de Justiça / Brazil
• Universidade Federal do Paraná, Brasil
• Reposcom@PORTCOM – Communication’s Sciences Repositories Portal, Brazil

Além dessas, não poderia deixar de destacar um outro repositório, também em língua portuguesa:

• Universidade do Minho, Portugal

Esse sítio não inclui todos os repositórios que utilizam Dspace, uma vez que essa lista é mantida pela inserção voluntária pelos responsáveis ou mantenedores de repositórios Dspace. Sabe-se que a Universidade Federal de Minas Gerais, além de outras universidades brasileiras que vêm fazendo experiências quanto à criação de seus repositórios institucionais.

A) O autor tem permissão para todo tipo de uso, inclusive reutilização com fins comerciais, assim como terceiros têm toda a permissão de uso e reutilização com fins comerciais;

B) O autor tem permissão para todo tipo de uso, exceto para com fins comerciais; o editor da publicação Open Access recebe direitos de exploração comercial; e os terceiros têm todo o direito de uso permitido, exceto com fins comerciais;

C) O autor tem permissão para todo tipo de uso; e terceiros têm todo tipo de permissão de uso se republicar também em repositórios de acesso livre;

D) O autor mantém o direito de exploração comercial; terceiros têm todo o tipo de permissão de uso, exceto com fins comerciais

Os modelos A e C – ambos variações do compartilhamento de copyright com a licença Creative Commons – foram preferidos por 30% dos participantes da pesquisa.

O modelo B – no qual os direitos de exploração são transferidos para o editor – foi preferdo por 13%.

O modelo D – o autor detém os direitos – foi preferido por quase 46% dos participantes.

Cerca de 8% dos participantes não tinha preferência ou não sabia o que fazer.

Esses dados mostram o posicionamento dos autores com relação à comunicação científica tradicional, ou seja, a maioria prefere deter os direitos de autor ao invés de transferí-los para o editor da revista.

Trata-se de um artigo interessante e muito importante, pois apresenta mudanças nos paradigmas da comunicação científica e também nas atitudes dos autores, refletindo o impacto do movimento do acesso livre à informação científica.

Hélio Kuramoto

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia acompanha desde 2000 as iniciativas que deram subsídios para o crescimento do movimento internacional em prol do acesso livre à informação. Em 2000, surge o Open Archives Initiative (OAI), iniciativa que estabeleceu padrões e ideais para a construção de repositórios Open Archives (OA). Esses repositórios, utilizando esses padrões, ganham a flexibilidade de se integrar a outros repositórios que, também utilizam os ideais e padrões OA.

Desde então, o Ibict vem estudando e absorvendo esses conhecimentos e em meados de 2002 faz o seu primeiro empreendimento utilizando o modelo OA, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. Hoje, essa biblioteca integra 22 outras bibliotecas digitais de teses e dissertações implantadas nas suas respectivas instituições de ensino superior (IES), compondo um acervo de cerca de 18 mil teses e dissertações em texto integral. Outras iniciativas utilizando esse modelo estão em curso no Ibict. O Instituto tem, portanto, condições técnicas e tecnológicas de se integrar a esse movimento.

Após o estabelecimento da Declaração de Berlim, o Ibict foi convidado a aderir formalmente a essa iniciativa. No entanto, devido à sua situação administrativa e política, bastante fragmentada em função das diversas mudanças na sua direção, o Ibict não aderiu de imediato a essa iniciativa. Apesar disso, o Instituto continuou acompanhando e trabalhando no sentido de se preparar a se subscrever à Declaração de Berlim. Com a escolha do novo diretor do Ibict, em meados de 2005, mediante um processo inédito, transparente e aberto, houve condições de o Instituto se inserir mais fortemente, respaldado por esse novo diretor. Nesse contexto, onde o Ibict se fortalece politica e administrativamente, surge a oportunidade de elaborar e lançar um manifesto brasileiro de apoio a esse movimento.

Assim, em 13 de setembro de 2005, o Ibict lançou, em uma videoconferência, o manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre à informação científica. Esse evento foi realizado com a presença da Academia Brasileira de Ciência e de várias sociedades e associações científicas, inclusive da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, por meio de seu presidente, Prof. Dr. Ênnio Candotti. Esse evento contou ainda com a presença de vários pesquisadores, técnicos de informação e cientistas da informação. A videoconferência foi realizada com a integração de 6 pontos de videoconferência: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Campinas e Florianópolis. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) teve um papel importante nesse evento, sem o seu apoio técnico e tecnológico essa videoconferência não seria realizado.

A elaboração desse manifesto contou com a colaboração da Profa. Dra. Sely Maria de Souza Costa, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília. O manifesto, mais do que um simples documento de apoio ao movimento internacional em prol do acesso livre à informação constitui-se em uma referência contendo diversas recomendações para que se consiga alcançar o objetivo de acessar livre a infomação, em especial a científica. As bases para a elaboração desse manifesto foram as mesmas que orientaram a elaboração da Declaração de Berlim. Uma dessas premissas é a idéia de que os resultados de uma pesquisa financiada com recursos públicos sejam de acesso livre. Assim, uma vez que a grande maioria das pesquisas são financiadas com recursos públicos via as agências de fomento, foram inseridas nesse manifesto diversas recomendações para essas agências, para as instituições de ensino superior e de pesquisa e para os pesquisadores.

Esse documento deverá constituir-se, assim, em um guia para as discussões e efetivo estabelecimento da Política Nacional de Acesso Livre à Informação Científica.

Após esse evento, verificou-se um certo mal entendido com relação a essa iniciativa. Alguns setores da comunidade científica a entenderam como um ameaça ao Portal de Periódicos da Capes, ou que o Ibict estaria, por meio desse manifesto, tentando enfraquecer o portal. Esse entendimento é uma grande inverdade. Aliás, na apresentação do manifesto na videoconferência, fiz questão de ressaltar que o manifesto era uma iniciativa complementar ao Portal de Periódicos da Capes e não havia da parte do Instituto qualquer intenção de enfraquecê-lo. Entendemos, nós do Ibict, que o Portal é importantíssimo para a pesquisa brasileira, tendo em vista que esse portal oferece à comunidade científica o acesso aos mais importantes periódicos científicos necessários ao desenvolvimento científico do país.

A questão dos periódicos científicos, relacionada com o seu alto custo, não é um privilégio brasileiro, todas as bibliotecas de todo o mundo vêm enfrentando dificuldades na manutenção de suas coleções de periódicos científicos, razão pela qual, o movimento em prol do acesso livre vem crescendo substancialmente e o Brasil não pode ficar à margem desses acontecimentos. É por essa razão que o Instituto vem acompanhando e absorvendo as tecnologias utilizadas na construção dos repositórios de acesso livre. O Brasil é hoje o quarto país em termos de quantidade de repositórios. Não se pode, portanto, ficar alheio a esse movimento. É imprescindível que o país se insira nesse contexto, empreendendo ações que proporcionem à comunidade científica brasileira o acesso livre à informação.

Hélio Kuramoto

“A nossa missão de disseminar o conhecimento estará incompleta se a informação não for tornada rapidamente acessível e emlarga escala à sociedade. Novas possibilidades de difusão do conhecimento, não apenas através do método clássico, mas também, e cada vez mais, através do paradigma do acesso livre via Internet devem ser apoiadas. Nós definimos o acesso livre como uma fonte universal do conhecimento humano e do património cultural que foi aprovada pela comunidade científica.
Para concretizar esta visão de uma representação global e acessível do conhecimento, a Web do futuro tem de ser sustentável, interactiva e transparente. Conteúdos e ferramentas de software devem ser livremente acessíveis e compatíveis.”

Diversos institutos de pesquisa europeus, pesquisadores e organismos internacionais aderiram a essa iniciativa.

Além disso, essa declaração estabelece um marco importante no movimento internacional de acesso livre à informação, destacando-se a importância de os resultados de pesquisas financiadas com recursos públicos serem de livre acesso. Essa declaração destaca também a importância da convergência tecnológica para promover alternativas de solução para a comunicação científica. A íntegra dessa declaração pode ser lida no link acima, como também no lado direito desse blog, no quadro “Related sites”.

Hélio Kuramoto

Kuramoto

A quem impacta o Movimento Internacional do Livre Acesso à Informação Científica e Tecnológica?

São poucos os eventos, no Brasil, preocupados em debater o acesso livre à informação. Uma dessas poucas oportunidades ocorreu na FNAC Pinheiros, no último de 6 de marçoàs 19 horas, em São Paulo, promovida pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), em parceria com a FNAC, sob o título Debate: Café Intercom – Livre acesso à informação.

A FNAC Pinheiros e a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM dão inicio ao projeto Café INTERCOM. Acompanhados por um café da tarde, estudantes, jornalistas, sociólogos, escritores, associados Intercom e o público em geral são convidados a debater os vários temas que demarcam a Comunicação e seus desdobramentos. O Café INTERCOM acontece em cinco edições, durante as primeiras segundas-feiras de cada mês. Neste primeiro debate com o tema “A quem impacta o Movimento Internacional do Livre Acesso à Informação Científica e Tecnológica?”, o Café INTERCOM será conduzido pela Profa. Sueli Ferreira, da Escola de Comunicações e Artes da USP, com a participação do Dr. Hélio Kuramoto, coordenador de projetos especiais do IBICT, do Dr. Rogério Meneghini, coordenador da SCIELO, do Dr. Lewis Joe Greene, representante da ABEC e do Prof. Marcius Freire, representante da área de Comunicação junto à CAPES.

O primeiro a se apresentar foi o autor desse blog, que teve uma excelente oportunidade para divulgar as ações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), em particular, o estabelecimento da Política Nacional de Acesso Livre à Informação Científica. Além das ações, este autor discutiu a posição do Brasil face aos países desenvolvidos na classificação de quantidade de repositórios por países. O Brasil aparece em quarto lugar, atrás apenas dos EUA, do Reino Unido e da Alemanha.

Em seguida, o Dr. Rogério Meneghini fez a sua apresentação, comentando sobre o cadeia da comunicação científica, destacando as dificuldades desse processo e, considerando que o Brasil possui, atualmente, uma boa comunicação científica, a qual se encontra amplamente representada no Scielo. A sua apresentação enfocou essa iniciativa como sendo uma das prinipais no Brasil, sendo a pioneira no acesso livre à informação científica. O Dr. Rogério Meneghini salientou a importância das ações do Ibict, considerando-as um avanço com relação ao movimento do acesso livre no Brasil.

O Dr. Lewis Joel Greene, representante da Associação Brasileira de Editores Científicos, falou em seguida, destacando rapidamente as definições do Open Access, obtidas por meio de um artigo de Peter Suber, distinguindo as publicações cieníficas eletrônicas de acesso livre, as quais são peer reviewed e os repositórios ou archives open access, que segundo ele, estas últimas não são peer reviewed. No mais, o Dr. Greene se deteve em discutir os indicadores de qualidade do Scielo.

O último convidado a falar foi o Dr. Marcius Freire, representante da área de comunicação junto à Capes. O Dr. Freire apresentou os principais números sobre o Portal de Periódicos da Capes, ressaltando a sua importância para a comunidade científica brasileira.

É importante fazer, no entanto, apenas uma pequena ressalva quanto à afirmação do Dr. Greene, o qual comenta que os repositórios ou open archives não são peer reviewed. Essa ressalva é feita como forma de evitar propagar idéias imprecisas.

Na realidade, não podemos generalizar essa idéia, uma vez que as iniciativas vêm tendo o cuidado de separar aqueles repositórios que são revisados pelos pares ou cujos papers depositados foram revisados pelos pares, uma vez que estes foram publicados em revistas científicas tradicionais, portanto, foi objeto de avaliação pelos pares, daqueles repositórios que aceitam todo o tipo de papers e documentos. Esses últimos existem de fato, da mesma forma que existem as bibliotecas digitais de teses e dissertações, cujos documentos passaram pela revisão pelos pares, uma vez que uma banca examinadora é constituída de pesquisadores especialistas que avaliam a tese ou dissertação , objeto daquela banca.

De uma forma geral, esse evento foi muito concorrido, uma vez que inúmeros técnicos, pesquisadores e estudantes, tanto da área de ciência da informação quanto da área de ciência da comunicação, estiveram presentes. Iniciativas como essa deveriam se multiplicar, não apenas para divulgar esse movimento, mas principalmente para discutir e esclarecer questões como essa apresentada pelo Dr. Greene.